CCUS: o pilar mais estratégico na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury

Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor

consumidor, na qual é parte, ao lado de instituições financeiras privadas, a Caixa Econômica Federal.

Cai liminar que suspendia regras para supletivos

, aqueles que cursam o suplemento em escolas privadas só garantem o diploma se realizarem com sucesso o

JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar

militar de função ou emprego remunerado em empresas privadas, se o membro da corporação prestar

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Decreto nº 5.385 de 4 de Março de 2005.

Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.

Associação Questiona Normas que Permitem a contratação de Peritos Médicos sem Concurso Público

Segundo a associação, as modificações permitem que médicos terceirizados e empresas privadas

Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam

5,9%, do número de estudantes que concluíram o ensino superior no país, apesar do aumento do número de estudantes matriculados em instituições públicas e privadas

OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e

Princípio da motivação dos atos administrativos

públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia

públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação

Medida faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Deputados ainda precisam analisar sugestões de alterações

Estresse na atividade policial militar

Apresentação de sintomas psicossomáticos de estresse

Estresse na atividade policial militar.

Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, Pós-graduado em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade de São Paulo - USP.

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

CONTRAN - Resolução nº 633, de 30 de novembro de 2016

trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao

Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras